Sobre os elementos de convicção no inquérito civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Instrução Normativa nº 3, de 7 de julho de 2006

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis, o âmbito do Superior Tribunal de Justiça, à expedição, processamento e pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização